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Com base na Resolução CONFEA nº 1.004 de 27/06/2003, que...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Seleção
Com base na Resolução CONFEA nº 1.004 de 27/06/2003, que aprova o regulamento para a condução do Processo Ético Disciplinar, analise as assertivas e aponte a opção correta:
A
Na comissão de ética profissional é indispensável a presença, na sua composição, de um representante de cada câmara especializada.
B
A denúncia somente será recebida quando contiver o nome, assinatura e endereço do denunciante, número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, se pessoa jurídica, CPF - Cadastro de Pessoas Físicas, número do RG - Registro Geral, se pessoa física, e estiver acompanhada de elementos ou indícios comprobatórios do fato alegado.
C
Não acatada a denúncia, o processo será imediatamente arquivado, mediante despacho.
D
Caberá à Comissão de Ética Profissional proceder instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, contados da data da sua instauração.
E
O Presidente do CREA, em cuja jurisdição ocorreu a infração, designará um de seus membros como relator de cada processo.