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Mário é servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo e atua no setor que cuida da gestão orçamentária do órgão e da transparência das informações orçamentárias e financeiras, nos termos da Resolução CNJ no 102/2009. Ao elaborar pela primeira vez o relatório de despesas relativo ao mês de janeiro, Mário fica em dúvida em relação a qual critério utilizar para apresentar as despesas realizadas no mês.
Nos termos da citada Resolução, é correto afirmar que Mário deve considerar como despesas realizadas no mês, para fins de elaboração do relatório:
a totalidade das despesas orçadas para aquele mês, desde que tenha havido a devida reserva orçamentária.
apenas as despesas que tenham passado por todas as fases da execução orçamentária.
apenas as despesas empenhadas naquele mês, independentemente da sua liquidação ou pagamento.
a totalidade das despesas orçadas com previsão de realização naquele mês.
apenas as despesas liquidadas naquele mês, independentemente do seu pagamento.