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O Programa Agro Brasil + Sustentável, regulamentado pela Portaria do Ministério da Agri...
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Q4367858
Teclas de Atalhos
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O Programa Agro Brasil + Sustentável, regulamentado pela Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) n.º 745/2024, estrutura ações específicas para validação, monitoramento e rastreabilidade. Sobre a estruturação do Programa Agro Brasil + Sustentável, assinale a alternativa CORRETA.
A
O Programa Agro Brasil + Sustentável prevê a aplicação de um único conjunto de normas técnicas para todas as cadeias produtivas, sem distinções baseadas nas especificidades dos produtos ou processos.
B
As cadeias produtivas agropecuárias, conforme a Portaria, não precisam adotar programas próprios de rastreabilidade ou monitoramento, bastando cumprir normas gerais estabelecidas para o setor agrícola.
C
A publicação das normas técnicas complementares aplicáveis ao Programa, será de responsabilidade exclusiva das entidades privadas envolvidas nas cadeias produtivas, sem necessidade de divulgação oficial.
D
O Programa Agro Brasil + Sustentável considera a diversidade das cadeias produtivas brasileiras, exigindo programas próprios de validação, monitoramento e rastreabilidade, com normas técnicas específicas, cujos títulos e referências serão publicados pelo MAPA.