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Na inscrição de laboratório de prótese dentária como pessoa...
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Q4389959
Teclas de Atalhos
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Na inscrição de laboratório de prótese dentária como pessoa jurídica, a Consolidação de Normas do sistema CFO/CRO prevê deveres quando há troca do responsável técnico.
Assinale a alternativa correta sobre a comunicação ao Conselho.
A
Comunicar em 15 dias, com contrato social atualizado e termo de responsabilidade, para registro da alteração e atualização do cadastro da pessoa jurídica.
B
Comunicar em 20 dias, com requerimento do profissional e comprovante de quitação anual, para validação do vínculo e liberação do funcionamento cadastral.
C
Comunicar em 45 dias, com ata societária e comprovantes fiscais, para análise do setor e registro da troca antes de eventual fiscalização.
D
Comunicar em 30 dias, em nome da empresa, com declaração do novo responsável técnico, registrando substituição imediata para manter regularidade da inscrição.
E
Comunicar em 60 dias, com notificação do antigo responsável e relatório de vistoria, para instruir decisão administrativa e concluir a alteração do cadastro.