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No contexto da governança institucional e do fortalecimento da integridade organizacional, a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba instituiu um Código de Ética, Conduta e Integridade aplicável aos agentes que atuam direta ou indiretamente em suas atividades. Esse instrumento tem como finalidade orientar comportamentos, prevenir irregularidades e promover padrões éticos compatíveis com a Administração Pública. À luz da Resolução CC iNOVA nº 05/2021, assinale a alternativa CORRETA.
A Resolução não prevê diretrizes voltadas à prevenção de conflitos de interesses.
O cumprimento das disposições do Código é facultativo para prestadores de serviços terceirizados.
O Código de Ética possui aplicação restrita aos empregados contratados sob regime celetista.
O Código de Ética aplica-se a colaboradores, gestores, conselheiros, dirigentes e demais pessoas que se relacionem com a iNOVA Capixaba.
O Código de Ética limita-se a orientar condutas internas, não alcançando relações externas.