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Assinale a opção correta a respeito da formalização e...
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Q4400893
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.
A
As contratações de obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores a 20 vezes o valor da concorrência de obras, em regime de contratação integrada, exigem a formalização de termo de referência com cláusula de matriz de riscos.
B
Na etapa preparatória de contratação, é obrigatória a realização dos procedimentos de pedido de informações, a exemplo de reunião participativa ou consulta pública, com vistas à coleta de informações técnicas do mercado.
C
A formalização de contratação, por dispensa e inexigibilidade de licitação, prescinde da apresentação de pareceres e documentos de habilitação jurídica do fornecedor.
D
O termo de referência deve ser elaborado pela unidade de aquisições e contratos (UAC) e conter informações necessárias à especificação do objeto.