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A respeito dos projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento...
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Q44045
Teclas de Atalhos
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A respeito dos projetos do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento, é correto afirmar, EXCETO:
A
Estão sujeitos a dois turnos de tramitação.
B
São apreciados exclusivamente pela Comissão de Finanças Públicas, à qual cabe a apreciação jurídica respectiva.
C
Incluem-se entre as proposições sujeitas a procedimentos especiais.
D
Os projetos do plano plurianual e do orçamento deverão estar decididos até a primeira reunião ordinária de junho.