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Em relação a Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale a...
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Q4427788
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Em relação a Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.
A
três anos
B
quatro anos
C
cinco anos
D
seis anos