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Quando da denúncia e da rescisão do instrumento — celebrado...
Quando da denúncia e da rescisão do instrumento — celebrado pela FINEP ou outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável — os saldos financeiros remanescentes dos recursos repassados pelo concedente, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, quando couber, serão devolvidos ao concedente no prazo
A
de 15 dias do evento, prorrogável por mais 15, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.
B
de 30 dias do evento, prorrogável por mais 30, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.
C
improrrogável de 15 dias do evento, sob pena da possibilidade de instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.
D
improrrogável de 15 dias do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.
E
improrrogável de 30 dias do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável.