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O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há emissão de diferentes tipos de licença de acordo com a atividade e suas diferentes etapas de desenvolvimento.
Associe esses tipos de licença às suas respectivas características:
I - Licença Prévia para Perfuração (LPper)
II - Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro)
III - Licença de Instalação (LI)
IV - Licença de Operação (LO)
P - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) e, caso necessário, realização de Reunião Técnica Informativa
Q - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)
R - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
S - Emissão mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA)
T - Emissão mediante apresentação e aprovação de Projeto de Controle Ambiental (PCA)
As associações corretas são:
I – P , II – Q , III – R , IV – S
I – Q , II – R , III – S , IV – P
I – R , II – Q , III – T , IV – P
I – S , II – R , III – Q , IV – T
I – T , II – S , III – P , IV – R