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De acordo com o Art. 41 do Estatuto do Idoso os...
De acordo com o Art. 41 do Estatuto do Idoso os estacionamentos públicos e privados deverão assegurar aos idosos uma porcentagem das vagas e deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Essa porcentagem é de:
A
10% das vagas do estacionamento;
B
5% das vagas do estacionamento;
C
15% das vagas do estacionamento;
D
8% das vagas do estacionamento;
E
50 % das vagas do estacionamento.