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De acordo com as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal...
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Q4664366
Legislação dos Órgãos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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De acordo com as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), fixadas pela Resolução nº 09/2011, o conjunto penal tem capacidade ilimitada desde que os diversos estabelecimentos que o compõem respeitem as capacidades para ele fixadas anteriormente e sejam independentes entre si ou estanques. Em nenhuma hipótese um módulo de celas poderá ultrapassar a capacidade de _____ pessoas presas. Em todas as penitenciárias e cadeias públicas que possuam celas coletivas, deverá ser previsto um mínimo de celas individuais de _____ da capacidade total para o caso de necessidade de separação da pessoa presa que apresente problemas de convívio com as demais por período determinado e pelo menos _____ cela(s) com instalação sanitária, por módulo, obedecendo aos parâmetros de acessibilidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
100 – 1% – uma
B
100 – 2% – duas
C
200 – 1% – duas
D
200 – 2% – uma
E
300 – 2% – duas