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Sobre a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar:
Sobre a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar:
A
Dispõe sobre os níveis de qualidade para a água de abastecimento humano.
B
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357/2005.
C
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes no solo.
D
Define que os efluentes de uma fonte poluidora poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores sem tratamento.
E
Define que a capacidade de suporte do corpo receptor é o valor mínimo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água.