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Em determinado ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio...
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Q4671070
Teclas de Atalhos
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Em determinado ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu ofício do Chefe do Poder Executivo estadual informando sobre a conveniência da atuação do Defensor Público João junto à Casa Civil, cujo titular tem o nível de Secretário de Estado.
Ainda de acordo com o ofício, a elevada expertise de João na gestão de pessoal e no conhecimento da legislação de regência contribuíram para o aperfeiçoamento do serviço no âmbito do Poder Executivo.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A
A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Defensor Público-Geral.
B
A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Colégio de Defensores Públicos.
C
A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Conselho Superior da Defensoria Pública.
D
A ascendência hierárquica do Governador do Estado indica que o ofício veiculou uma requisição, insuscetível de não ser atendida.
E
A atuação de João junto ao Poder Executivo, na medida em que integra a mesma estrutura, pressupõe apenas a sua aquiescência.