Imagem de fundo

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o...

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais do país, representando


A

a forma de conseguir mais recursos para as entidades da sociedade civil responsáveis pela execução de determinada política pública.


B

a expressão das propostas governamentais absorvidas pela sociedade civil organizada.


C

a nova forma de expressão de interesses e de representação das demandas e atores junto ao Estado.


D

a legitimação da presença do Estado na definição de políticas e no exercício do controle social.


E

o espaço público com a presença da sociedade civil voltada ao ativismo social e à solidariedade social com a responsabilidade pela efetivação de serviços.