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No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à...
No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como é o caso das pessoas portadoras do vírus da AIDS, possuem legislação específica que define como direito
A
prioridade absoluta no julgamento de processos judiciais.
B
saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
C
saque do FGTS, somente à pessoa portadora do HIV/AIDS, não podendo ser solicitado pelas pessoas que possuam dependente com HIV.
D
descontos progressivos dos valores de imposto de renda, em razão de aposentadoria, reforma ou pensão.
E
gratuidade em todo o território nacional no transporte coletivo intermunicipal e municipal.