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O controle da qualidade do gás natural é fundamental para que o produto comercializado apresente características compatíveis com os requisitos técnicos estabelecidos pela regulação. A Resolução ANP nº 982/2025 estabelece especificações e obrigações relacionadas a esse controle. Com base nessa regulamentação, assinale a alternativa correta.
A Resolução estabelece especificações apenas para o gás natural importado, ficando o gás produzido em território nacional dispensado dos requisitos de qualidade nela previstos.
A qualidade do gás natural é determinada exclusivamente pela concentração de metano, não sendo considerados outros componentes ou propriedades físico-químicas na especificação da ANP.
Entre as características contempladas na especificação do gás natural estão poder calorífico superior, índice de Wobbe, teores de determinados componentes, enxofre e pontos de orvalho, devendo o produto comercializado observar os limites regulamentares, ressalvadas as excepcionalidades previstas.
O atendimento às especificações da ANP é facultativo quando o gás natural se destina à utilização como combustível nos segmentos residencial, comercial e industrial.