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O Fundo Municipal de Cultura é vinculado ao Órgão Oficial...
O Fundo Municipal de Cultura é vinculado ao Órgão Oficial de Cultura do Município, cujo titular será o seu gestor e ordenador de despesas.
Para a obtenção de aprovação de projetos pelo Fundo deve ser observado:
A
Importância socioambiental em concordância com a Secretaria de Administração Pública.
B
Possibilidade de participação minimizada na vida cultural do município.
C
Priorização dos objetivos estaduais de turismo cultural com macro investimentos.
D
Garantia de geração de renda para artistas nacionais e internacionais em detrimento dos regionais.
E
Alinhamento do projeto com as prioridades estabelecidas para a área cultural do município.