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Para fins de produção independente, o aproveitamento do...
Julgue os itens a seguir, relativos às concessões de aproveitamento de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação de regência.
Para fins de produção independente, o aproveitamento do potencial hidráulico ocorrerá tanto sob a forma de concessão de uso do bem público como sob a de serviço público de energia.
C
Certo
E
Errado