O Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária,emambiente:
A
não insalubre e com a presença permanente dos responsáveis.
B
livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
C
digno, respeitável e sob tutela do juizado da infância e da juventude.
D
estruturado, amplamente ventilado e com vigilância constante.
E
restrito, privativo e definido juridicamente.