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As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que...
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei n.º 10.741 forem ameaçados ou violados. Poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Dentre as medidas de proteção previstas na referida lei, destaca-se a(o)
A
representação junto ao Ministério Público pelo Conselho do Idoso.
B
reparação de dano pelo agente violador.
C
encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
D
afastamento do agressor da moradia comum.
E
colocação do idoso em família acolhedora.