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Manoel, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte tomou posse no mê...
Manoel, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte tomou posse no mês de Agosto de 2011, entrando, consequentemente, em estágio probatório. A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Procurador-Geral de Justiça por meio de Portaria, deverá instaurar o correspondente procedimento administrativo de avaliação, no mínimo,
A
quatro meses antes de findo o período do estágio probatório, sendo o resultado submetido ao Procurador- Geral de Justiça para, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio probatório ou exonerá-lo.
B
quatro meses antes de findo o período de estágio probatório, sendo o resultado submetido ao Conselho Superior do Ministério Público para, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio probatório ou exonerá-lo.
C
seis meses antes de findo o período do estágio probatório, sendo o resultado submetido ao Conselho Superior do Ministério Público para, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio probatório ou exonerá-lo.
D
seis meses antes de findo o período de estágio probatório, sendo o resultado submetido ao Corregedor Geral do Ministério Público para, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio probatório ou exonerá- lo.
E
oito meses antes de findo o período de estágio probatório, sendo o resultado submetido ao Conselho Superior do Ministério Público para, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio probatório ou exonerá-lo.