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Com referência ao exercício da atividade de revenda de GLP...
Com referência ao exercício da atividade de revenda de GLP, afirma-se que a
A
atividade deve ser constituída segundo as leis brasileiras,
sendo denominada de posto comercializador.
B
atividade de revenda de GLP pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, desde que autorizadas pela ANP.
C
atividade de revenda de GLP compreende o transporte e a comercialização desse produto, a granel ou envasado.
D
atividade de revenda, uma vez concedida a autorização para o seu exercício, não poderá mais ser revogada pela ANP.
E
pessoa jurídica só poderá exercer a atividade de revenda de GLP após a publicação da autorização concedida pela ANP.