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A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e...
A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é realizada por meio dos órgãos:
A
Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério Público.
B
Centro de Direitos Humanos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
C
Secretaria de Estado da Justiça e Conselhos de Direitos Humanos.
D
Centro de Referência Especializado de Assistência Social − CREAS − que prestam atendimento às situações de violência.
E
Delegacias da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública.