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Assinale a alternativa que indica uma atribuição do...
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Q588072
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que indica uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
A
Aprovar o regimento interno da Corregedoria Geral do Ministério Público.
B
Editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos dos serviços auxiliares e atos de disponibilidade de seus servidores.
C
Opinar nos processos que tratem de demissão de membros do Ministério Público não vitalícios.
D
Julgar recurso contra decisão que determinar o arquivamento de reclamação de qualquer pessoa sobre abusos, erros, omissões ou conduta incompatível dos servidores do Ministério Público.
E
Dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público, designando quem deva oficiar no feito.