Nos termos da Resolução nº 1.008,
do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, a instauração de processo perante esse
Conselho poderá ser instrumentalizada por denúncia
A
apresentada por pessoa física ou pessoa jurídica
de direito público ou privado.
B
formulada exclusivamente por pessoa física.
C
formulada exclusivamente por entidade de classe
ou instituição de ensino.
D
formulada exclusivamente por entidade de classe
ou instituição de ensino.
E
exclusivamente resultante de atos dos órgãos de
fiscalização do Conselho.