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Nos termos da Resolução nº 1.008, do Conselho Federal de...
Nos termos da Resolução nº 1.008, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a instauração de processo perante esse Conselho poderá ser instrumentalizada por denúncia
A
apresentada por pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado.
B
formulada exclusivamente por pessoa física.
C
formulada exclusivamente por entidade de classe ou instituição de ensino.
D
formulada exclusivamente por entidade de classe ou instituição de ensino.
E
exclusivamente resultante de atos dos órgãos de fiscalização do Conselho.