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De acordo com o Parecer MEC/CNE/CEB nº 20/2009, as instituições de Educação Infantil es...

De acordo com o Parecer MEC/CNE/CEB nº 20/2009, as instituições de Educação Infantil estão submetidas aos mecanismos de credenciamento, reconhecimento e supervisão do sistema de ensino em que se acham integradas. Sua forma de organização é variada, podendo constituirse das seguintes formas, EXCETO:

A

Ser unidade independente ou integrar instituição que cuida da Educação Básica.

B

Organizar-se como espaço de educação coletiva.

C

Atender tanto no período diurno quanto no noturno.

D

Ter jornada integral de, no mínimo, 7 horas diárias.

E

Oferecer jornada parcial de, no mínimo, 4 horas diárias.