O 13o (décimo terceiro) salário:
A
será pago no décimo terceiro mês de ingresso do servidor no serviço público.
B
será pago com base na remuneração ou proventos integrais do mês de dezembro.
C
não será pago quando o servidor for demitido.
D
será pago com base no salário líquido ou provento líquido do mês de dezembro, salvo se o servidor for demitido.
E
não será pago ao servidor exonerado.