Imagem de fundo

Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da...

Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:


A

centralizar as ações para a sua execução.


B

aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.


C

estabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.


D

dar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.


E

promover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes.