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A vacância do cargo público decorrerá de
Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 25 a 28.
A vacância do cargo público decorrerá de
A
exoneração e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.
B
demissão e a vaga ocorrerá da data da publicação do decreto que demitir o servidor.
C
falecimento do servidor e a vaga ocorrerá da data do decreto que declarar o falecimento;
D
demissão e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.
E
aposentadoria e, nesse caso, não se abrirá vaga.