Imagem de fundo

Considere as seguintes afirmativas sobre as funções institucionais do Ministério Públic...

Considere as seguintes afirmativas sobre as funções institucionais do Ministério Público e sobre os deveres de seus membros.

 I- Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

II- Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

III- Exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar.

IV- Requerer diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, desde que por meio do Procurador-Geral de Justiça, em manifestação fundamentada.

V- Identificar-se em suas manifestações funcionais; indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal.

 Quais estão corretas?


A

Apenas I, e III.


B

Apenas I, III e IV.


C

Apenas I, II, III e V.


D

Apenas II, IV e V.


E

Apenas II e V.