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Assinale a opção correta. Ao juiz da infância e da...
Assinale a opção correta.
Ao juiz da infância e da juventude, dentre outras atribuições, compete suprir a capacidade ou o consentimento para o casamento de adolescente sob sua jurisdição. Para tanto é imprescindível que:
A
se comprove gravidez.
B
os direitos do adolescente estejam sendo ameaçados ou violados por falta, omissão ou abusos dos pais ou responsável
C
o adolescente tenha praticado ato infracional e esteja internado à ordem do juiz competente.
D
o oficial do registro civil tenha suscitado dúvida sobre a idade do pretendente.