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Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para...

Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, instituído por Ato de 25 de julho de 2012, figura a de


A

elaborar tabelas de temporalidade e planos de destinação de documentos.


B

garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e às classes processuais.


C

observar as normas expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


D

proceder à eliminação dos documentos considerados de valor efêmero e primário.


E

submeter os casos omissos ao Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia.