Com base no pronunciamento técnico de ajuste a valor presente, do
CPC, julgue os itens subsequentes.
O desconto a valor presente é requerido no caso de passivos
contratuais, devendo a taxa de desconto considerar o risco de
crédito da entidade. Quanto aos passivos não contratuais, não
ocorre a apuração do valor presente apesar do seu registro
como provisões futuras.