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De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre a...
De acordo com a Resolução 414/2010 da
ANEEL, sobre a declaração de quitação anual de
débitos, marque a alternativa INCORRETA:
A
A distribuidora deve emitir e encaminhar, com ônus,
ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.
B
Somente terão direito à declaração de quitação anual
de débitos os consumidores que quitarem todos os
débitos relativos ao ano em referência.
C
Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços
durante todos os meses do ano anterior, terá ele o
direito à declaração de quitação dos meses em que
houve pagamento das faturas.
D
O consumidor que não seja mais titular da unidade
consumidora, quando da emissão da declaração de
quitação anual de débitos, pode solicitá-la à
distribuidora.