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A minuta do contrato de concessão é um documento que deve...
A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte.
Nessa minuta, deve-se indicar o(a)
A
percurso do gasoduto de transporte.
B
valor máximo a ser cobrado pelo transporte no gasoduto.
C
código do registro da obra nos órgãos ambientais
competentes.
D
capacidade média de transporte do gasoduto.
E
receita semestral mínima de transporte prevista, sendo
facultativa a apresentação dos critérios para o seu
cálculo.