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A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de...
A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.
Nesse caso, as regras estabelecem que a empresa
A
deverá rescindir o contrato, por alteração do objeto.
B
deverá rescindir o contrato e ter assegurado o direito à
indenização pela exploração realizada até o momento
da descoberta.
C
poderá explorar o referido recurso natural, desde que
comunique previamente a descoberta à ANP.
D
poderá explorar o referido recurso natural, não tendo
o dever de informar a descoberta à ANP.
E
não poderá explorar o referido recurso e deverá informar
a descoberta à ANP.