Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha. Diferentemente da norma do regime de concessão, na partilha os contratos serão assinados em nome da União pelo(a) Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha. Diferentemente da norma do regime de concessão, na partilha os contratos serão assinados em nome da União pelo(a)

Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para...

Q714502

Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2012

Prova: CESGRANRIO - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Área Petróleo - 2012

Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha.

Diferentemente da norma do regime de concessão, na partilha os contratos serão assinados em nome da União pelo(a)

Ministério de Minas e Energia

Presidente da República

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Petrobras

Agência Nacional de Petróleo (ANP)

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