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A respeito da Lei nº 7.827/1989, que instituiu o FCO (Fundo...
A respeito da Lei nº 7.827/1989, que instituiu o
FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste), assinale a alternativa correta.
A
Não possui como uma de suas diretrizes a
preservação do meio ambiente.
B
É financiado exclusivamente por meio de
porcentagem do produto da arrecadação do IPI –
Imposto sobre produtos industrializados.
C
O FCO goza de isenção tributária.
D
A administração do FCO será realizada
conjuntamente com os Fundos Constitucionais do
Norte e do Nordeste.
E
O FCO é administrado exclusivamente pelo
Ministério da Integração Nacional.