O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE),
por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens
subsecutivos.
A partir desse instrumento legal, a Educação das Relações
Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e
modalidades de ensino da educação brasileira, com destaque
para as instituições com programas de formação inicial e
continuada de professores.