O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE),
por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens
subsecutivos.
Considere que, durante a comemoração da Semana da
Consciência Negra em uma instituição educacional, um
professor tenha se recusado a avaliar o trabalho de uma turma
porque o tema abordava as religiões de origem africana e, no
roteiro da apresentação, havia a simulação de um ritual do
candomblé, alegando que sua religião não permitia participar
de macumba. A direção da instituição, pautada no direito à
diversidade religiosa, respeitou a decisão do professor e
prontamente o substituiu na tarefa de avaliar o trabalho,
encerrando o assunto. Nesse caso, a atitude da direção foi
correta, pois a legislação não pode exigir a sobreposição de um
direito em detrimento de outro.