No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que
constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais
do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa
medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar
obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma
rede para outra com vistas a completar todo o processo
formativo escolar.