Julgue os itens a seguir, relativos à pesca marinha no Brasil e a suas
diversas modalidades.
Os recursos pesqueiros em águas internacionais são
juridicamente classificados como de livre acesso, e, de acordo
com a situação da pescaria e do recurso, a Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece que os
Estados devem buscar formas de cooperação, objetivando
assegurar o uso sustentável dos recursos pesqueiros.