A empresa privada Bio-G, com sede no Brasil, recebeu
financiamento de organizações internacionais para desenvolver
atividades que envolvem organismo geneticamente modificado
(OGM) e seus derivados.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e a legislação
brasileira acerca do tema biotecnologia e biossegurança, julgue os
itens seguintes.
Caso a empresa Bio-G desenvolva plantas geneticamente
modificadas que produzam estruturas reprodutivas estéreis, a
multiplicação e comercialização dessas plantas dependerá da
obtenção prévia de licenciamento e registro de tecnologias
genéticas de restrição do uso.