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A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à...
Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão
universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002,
título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural,
equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido fossem
agricultores e cultivassem juntos a propriedade, o título de domínio
pela reforma agrária foi concedido em nome de Marieta apenas. Em
dezembro de 2013, Marieta, com o consentimento de Antonino,
vendeu a propriedade, pois recebera proposta vantajosa de um
grande produtor de cana-de-açúcar.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à
reintegração pelo INCRA, haja vista ser inegociável o imóvel
rural objeto de assentamento da reforma agrária.
C
Certo
E
Errado