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Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente – DEMA, criada...
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente –
DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança
do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
A
é órgão de direção superior, diretamente subordinada
à Coordenação de Polícia Especializada da Polícia
Civil do Distrito Federal;
B
atuará sem prejuízo das ações dos demais órgãos
de fiscalização ambiental especializados, vedada a
realização de diligências conjuntas;
C
tem competência para prevenir, reprimir e apurar os
ilícitos ambientais, inclusive o parcelamento irregular
do solo, objetivando a proteção do solo, subsolo,
água e ar;
D
tem competência para fiscalizar o território do Distrito
Federal, quer seja na zona rural, urbana ou de
expansão urbana;
E
tem competência para promover campanhas educativas
conjuntas sobre a preservação e proteção do meio
ambiente.