Nos termos do Decreto Federal nº 8.088/13, compõe a Secretaria Nacional dos Portos da Presidência da República,
como entidade autárquica vinculada, a
A
Agência Nacional de Águas – ANA.
B
Companhia Docas do Ceará – CDC.
C
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
D
Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA.
E
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.