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O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA tem por finalidade assegurar recursos para...
Ano:
2013
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA tem por
finalidade assegurar recursos para investimentos na área de
atuação da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM, em infraestrutura e serviços públicos e
em empreendimentos produtivos de grande capacidade
germinativa de novos negócios e atividades produtivas.
Com relação ao FDA, assinale a alternativa correta.
A
A execução orçamentária, financeira, patrimonial e
contábil do FDA será realizada exclusivamente no
Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI.
B
Compete ao Conselho Deliberativo da SUDAM
auditar, no limite de suas competências, a aplicação
dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia – FDA.
C
As disponibilidades financeiras do FDA ficarão
depositadas em contas abertas na rede bancária
privada, visando à melhoria da descentralização dos
recursos.
D
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA
terá como único agente operador o Banco da
Amazônia S. A.
E
O prazo máximo de vencimento das operações de
crédito, com recursos do FDA, incluído o período
máximo de carência, será proposto pelo governo do
Estado do Amazonas e definido pelo Ministério da
Fazenda.