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Conforme a Instrução Normativa no 35/2005, do Ministério do...
Conforme a Instrução Normativa no 35/2005, do Ministério
do Meio Ambiente, entre os dias 1o de outubro e 31 de março
fica instituído o período de defeso do tambaqui (Colossoma
macropomum), na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Neste
período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar
e comercializar tambaqui. Segundo o artigo 2o desta
instrução, fica excluída desta proibição a pesca
A
científica devidamente autorizada pelo IBAMA.
B
industrial de embarcações credenciadas ao IBAMA.
C
artesanal de pescadores credenciados ao Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA).
D
esportiva em datas comemorativas.
E
de animais provenientes de repovoamento.