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Considerando os princípios, as regras e as práticas de...
Considerando os princípios, as regras e as práticas de governança das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), dispostos na Resolução MPS/CGPC no 13/2004, assinale a alternativa correta.
A
A instituição de um código de ética e conduta, bem como sua ampla divulgação, inclusive aos participantes e assistidos e às partes relacionadas, é obrigatória.
B
A contratação de serviços especializados de terceiros exime os integrantes dos órgãos de governança e gestão das EFPC das responsabilidades previstas em lei.
C
O estatuto ou o regimento interno deve prever que o Conselho Deliberativo contrate serviços especializados de terceiros em caráter eventual.
D
As EFPC podem prescindir da competência técnica dos diretores, desde que contratem profissionais especializados para darem suporte às atividades por eles geridas.
E
Os conselheiros, diretores e empregados das EFPC devem se orientar pela defesa dos direitos dos participantes e assistidos dos planos de benefícios que operam.